Notícias Técnicas
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Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
Valor representa queda de 65,7%, em termos nominais, em relação a 2021, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
2023/12/07 -
Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado
Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no Brasil
2023/12/07 -
NOTA À IMPRENSA
O argumento usado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de que as decisões tomadas no âmbito do CNPS são “arbitrárias e baseadas em narrativas superficiais” não procede e tem natureza leviana, uma vez que os representantes das instituições financeiras participam dos dois fóruns de discussão.
2023/12/06 -
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
2023/12/06 -
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de todos os órgãos fazendários
2023/12/06 -
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
2023/12/06 -
Taxa de juros do consignado cai de 1,84% para 1,80% ao mês
Reunião do CNPS decidiu pela queda. As novas taxas máximas vão começar a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução
2023/12/06 -
Fazenda mostra potencial da transformação ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira
Iniciativa melhorará cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular
2023/12/06 -
Tributação de offshores e fundos exclusivos vai à sanção
A versão avalizada é a mesma aprovada pelos deputados, apenas com ajustes redacionais.
2023/12/05 -
Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.
2023/12/05