Notícias Técnicas
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Conselho aprova, por unanimidade, normativo sobre a retirada de patrocínio
Na última reunião do ano, conselheiros também aprovaram a agenda regulatória do órgão para 2024
2023/12/22 -
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional
2023/12/21 -
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro
Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes
2023/12/21 -
OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país
Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil
2023/12/21 -
Confira na íntegra o texto da reforma tributária
PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
2023/12/21 -
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
2023/12/21 -
O STF “enquadrando” a Justiça do Trabalho pelos seus excessos
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.
2023/12/21 -
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.
2023/12/20 -
TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
2023/12/20 -
Governo vê 'risco' e Senado adia para esta quarta (20) análise de MP que muda regras de desconto do ICMS
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
2023/12/20