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O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%).

Contribuintes têm maioria dos votos de ministros

Micro e pequenas empresas poderão exportar R$ 2,4 milhões além do que faturam internamente sem se desenquadrarem do Simples Nacional

Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte

Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem

Elas adiam a divulgação por temer a reação do mercado e também porque ainda tentam reverter a mudança na contabilidade.

Na escala de prioridades, as declarações feitas em formulário impresso serão as últimas da lista de pagamento das restituições.

A medida irá aproximar investidores e pequenos e médios empresários.

O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução de impostos para o setor, embora o assunto tenha sido discutido durante a elaboração do pacote

Cresce a valorização do uso estratégico das informações e ela já é tratada como onda, sobretudo, nas grandes companhias