Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Credores já podem conferir se receberão os precatórios do INSS em 2022
Contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já ganharam ação de revisão do benefício, cujo valor ultrapassa 60 salários mínimos, já podem conferir se ganhou o direito ao pagamento no lote do ano que vem.
2021/07/06 -
CFC publica dois novos Comunicados Técnicos para orientar auditores
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º/7) traz o extrato de duas novas normas para orientar auditores independentes: o Comunicado Técnico de Auditoria (CTA) 30, que trata sobre a abordagem e impactos na auditoria de demonstrações contábeis de entidades envolvidas em assuntos relacionados a não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, e o Comunicado Técnico de Auditoria (CTA) 31 que fala sobre o atendimento aos requerimentos específicos da Circular SUSEP n.º 517/2015, alterada pela Circular SUSEP n.º 616/2020.
2021/07/06 -
Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Conforme escrevemos no ASPR EM DIA nº 07 de 14 de maio de 2021, o STF definiu que o ICMS deve ser efetivamente excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS; ganho para os contribuintes.
2021/07/05 -
Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.
2021/07/05 -
Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia
A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas mudanças.
2021/07/05 -
Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade
INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam parados
2021/07/05 -
4,5 milhões de pequenos negócios têm direito ao Pronampe em 2021
Empresas receberão carta da Receita Federal a partir desta 2ª feira (5.jul.2021)
2021/07/05 -
Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021
Regulamentação estabelece as regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021.
2021/07/05 -
Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) (Processo nº 19964.107809/2021-34).
2021/07/02 -
Pronampe: Receita anuncia regras para fornecimento de informações
Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
2021/07/02